Processo 201740/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 10:23
Autuado em 02/04/2012 10:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 111/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   111/ 2013 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   111/ 2013 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Procuradores: ANTONIO CARLOS PACOLA (credenciado, inclusão:02/04/12)
Gestor das Contas ISMAEL IBRAIM FOUANI
Procuradores: ANTONIO CARLOS PACOLA (credenciado, inclusão:02/04/12)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2013 09:15 AR do ofício OPD - 936/13 - GP
29/08/2012 11:24 do Protocolo 578924/12
13/08/2012 10:11 juntada de AR ofício 1249/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1249/ 2012 06/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 624/2013
18/04/2013 622 Acórdão de Parecer Prévio nº 111/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 856/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5793/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2013 13:50 DP  
15/05/2013 18:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 624/2013 -
10/05/2013 12:54 DP Informação nº 8663/2013 -
07/05/2013 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 936/2013 -
12/04/2013 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2013 -
12/04/2013 15:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 299/2013 -
07/03/2013 16:00 GCILB  
05/03/2013 14:26 SMPjTC Parecer nº 2659/2013 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação.
10/07/2012 18:49 DCM Instrução nº 351/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
10/07/2012 18:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1249/2012 -
09/07/2012 15:31 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 302/2012 -
09/07/2012 15:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 856/2012 -
03/04/2012 10:25 DCM Instrução nº 2626/2012 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
02/04/2012 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5793/2012 -

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